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A iniciativa pretende atualizar o empresariado sobre os desdobramentos da Reforma Tributária, bem como tratar temas tributários.
A Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias de Sul (CIC Caxias), por meio de sua Diretoria Jurídica, apresenta o Comitê Técnico de Assuntos Tributários (CTAT), constituído para tratar de assuntos relacionados a tributação e a relação fisco-contribuinte e, em especial, acompanhar as propostas da reforma tributária em andamento.
As primeiras reuniões de alinhamento para formatar a iniciativa ocorreram no último trimestre de 2023 sob coordenação do advogado e professor Pablo Luis Barros Perez, membro da Diretoria Jurídica da CIC Caxias e coordenador do CTAT. Findado o período de recessos, o comitê, que ainda é formado pelos membros da diretoria de Planejamento, Economia e Estatística, da diretoria de Relações Institucionais, e por representantes dos sindicatos patronais sediados na CIC, e entidades coirmãs, retomam o trabalho no próximo dia 21 de fevereiro com a primeira reunião de 2024.
De acordo com Perez, o objetivo da criação desse comitê ainda é debater, contribuir e compartilhar conhecimento técnico e científico referente aos temas propostos, servindo como vetor de suporte para o desenvolvimento empresarial da região.
“Estudos e pesquisas independentes, levando em conta os aspectos normativos, jurisprudenciais e práticos, resultarão em entregas no formato de conteúdos informativos para a comunidade empresarial, de modo a auxiliar na identificação dos fatores relevantes e legítimos a serem considerados na realidade, dos potenciais impactos nela causados e de possíveis encaminhamentos para os problemas analisados”, ressalta o diretor.
O CTAT pretende usar como instrumento na sua atividade, seminários, mesas-redondas, palestras, congressos e outros eventos na CIC, órgãos e entes públicos e privados, criação de cursos e extensões.
