Prevenção e combate ao assédio no trabalho é tema de cartilha lançada pelo Contrab

A prevenção e o combate a todas as formas de assédio no ambiente de trabalho são preocupações presentes no dia a dia de todos os empregadores. Não só por imposição das recentes alterações legislativas, a prevenção ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no ambiente do trabalho, tornou-se uma verdadeira missão no mundo corporativo.

Nesse sentido, o Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da CIC Caxias, coordenado pelo advogado André Zuco, membro da diretoria jurídica da CIC Caxias, desenvolveu a “Cartilha de Prevenção ao Assédio – construindo um ambiente de trabalho respeitoso”.

O QUÊ PRECISO SABER?

O material reúne os principais conceitos sobre o tema com o objetivo de promover a conscientização, prevenir e coibir práticas relacionadas ao assédio no espaço de trabalho. Embasa ainda com atualizações normativas, como a nova legislação que inclui temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência nas atividades e nas práticas da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa). Também esclarece o que caracteriza um assédio, as causas e como prevenir.

DADOS DO PRIMEIRO SEMESTRE NO BRASIL

Em tempo, no primeiro semestre deste ano de 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) guarda registro de mais de 8 mil denúncias de assédio moral e sexual no Brasil. Um índice que chamou a atenção por ter se aproximado do número total de ocorrências em 2022. O acesso à informação e mais visibilidade ao tema aparecem entre as razões para o aumento das denúncias, no entendimento de especialistas.

A elaboração da “Cartilha de Prevenção ao Assédio – construindo um ambiente de trabalho respeitoso”, com seis páginas, contou com a participação de todos os integrantes do Contrab, com o apoio do setor de criação gráfica da CIC Caxias.

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