16 de julho de 2024

A regulamentação da reforma tributária e limite do IVA 

Na última quarta-feira, dia 10 de julho, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 336 votos a favor a regulamentação da reforma tributária sobre o […]
4 de junho de 2024

A reforma tributária e o setor de turismo

Não está nada fácil a vida do setor de Turismo no Rio Grande do Sul. Um olhar atento mostra que o setor vem convalescendo desde os […]
20 de maio de 2024

A importância da isenção tributária para a cesta básica

Antes dos terríveis acontecimentos que assolaram e ainda assolam o Rio Grande do Sul, o Governo do Estado estava prestes a revogar algumas isenções de tributos […]
13 de maio de 2024

A tributação em tempos difíceis – e as medidas emergenciais

São inexplicáveis os danos sofridos pelo povo gaúcho na catástrofe climática que assola Rio Grande do Sul durante o mês de maio de 2024. Ainda são […]
23 de abril de 2024

Crédito pleno e irrestrito?

Uma das promessas da reforma tributária sobre o consumo é a concessão de um crédito tributário pleno e irrestrito, à luz do princípio constitucional da não-cumulatividade […]
25 de março de 2024

O gosto amargo do fiscalismo brasileiro – parte II

A pressão fiscal no nosso país não é um privilégio do Governo Federal. Estados e municípios também são pressionados com o aumento de suas despesas e […]
19 de março de 2024

Três pontos de atenção na Reforma Tributária na questão sobre o consumo

A Reforma Tributária sobre o Consumo, aprovada pela EC 132/2023, guarda em si diversos “mitos” e “esperanças” do contribuinte empresarial brasileiro. Contudo, a dura realidade é […]
4 de março de 2024

Regulamentação da Reforma Tributária: o que está por vir?

Um dos pontos cruciais (ouso em dizer que é o mais sensível) da Reforma Tributária é a sua regulamentação pós aprovação. Não custa lembrar que a […]
26 de fevereiro de 2024

A modernização da tributação brasileira sobre o consumo é mesmo atraente para o investidor estrangeiro?

Uma das grandes promessas da reforma tributária, aprovada pela EC 132/2023, é a modernização da tributação brasileira sobre o consumo. A partir desta promessa, um questionamento […]
20 de fevereiro de 2024

O novo imposto seletivo – parte II

Um dos pilares da Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132), com acerto defendido desde os primeiros rascunhos da PEC que lhe deu origem, é o da […]
16 de fevereiro de 2024

O novo imposto seletivo – O que esperar?

Enquanto os contribuintes de todo o país aguardam a tão esperada regulamentação da EC 132/2023 (Reforma Tributária) alguns pontos já podem ser debatidos e observados de […]
9 de fevereiro de 2024

Estudo detalha a reforma tributária do consumo

Dentre as propostas do Comitê Técnico de Assuntos Tributários (CTAT) da CIC Caxias está a disseminação do conhecimento. Dessa forma, a comissão disponibiliza em parceria com […]
6 de fevereiro de 2024

CIC Caxias apresenta Comitê Técnico de Assuntos Tributários

A iniciativa pretende atualizar o empresariado sobre os desdobramentos da Reforma Tributária, bem como tratar temas tributários. A Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias […]