16 de julho de 2024

A regulamentação da reforma tributária e limite do IVA 

Na última quarta-feira, dia 10 de julho, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 336 votos a favor a regulamentação da reforma tributária sobre o […]
2 de julho de 2024

A reforma tributária pela visão da indústria metalmecânica

A indústria também colabora no repertório do podcast do Comitê Técnico de Assuntos Tributários da CIC Caxias (CTAT), que é coordenado pelo advogado e professor Pablo […]
27 de junho de 2024

IUB debate questões-chave da comunidade empresarial brasileira fortalecendo diálogo com o cenário parlamentar

O Instituto Unidos Brasil (IUB), criado em 2020 com o propósito de promover um diálogo democrático entre a comunidade empresarial e o cenário parlamentar, visando melhorar […]
4 de junho de 2024

A reforma tributária e o setor de turismo

Não está nada fácil a vida do setor de Turismo no Rio Grande do Sul. Um olhar atento mostra que o setor vem convalescendo desde os […]
29 de maio de 2024

A reforma tributária e o setor plástico

A visão do setor do plástico sobre a tributação no Brasil e os desafios da Reforma Tributária para o segmento estão neste podcast do Comitê Técnico […]
20 de maio de 2024

A importância da isenção tributária para a cesta básica

Antes dos terríveis acontecimentos que assolaram e ainda assolam o Rio Grande do Sul, o Governo do Estado estava prestes a revogar algumas isenções de tributos […]
13 de maio de 2024

A tributação em tempos difíceis – e as medidas emergenciais

São inexplicáveis os danos sofridos pelo povo gaúcho na catástrofe climática que assola Rio Grande do Sul durante o mês de maio de 2024. Ainda são […]
8 de maio de 2024

A Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária

E A Zona Franca de Manaus (ZFM) tem sido objeto de debates intensos ao longo desses anos, e isso não foi diferente na reforma tributária sobre […]
2 de maio de 2024

Aspectos tributários no varejo

Neste segundo episódio da série de debates em torno da reforma tributária, o membro da Diretoria Jurídica da CIC Caxias, Pablo Perez, coordenador do Comitê Técnico […]
29 de abril de 2024

PLP 68/2024: primeiras impressões e o que muda para o contribuinte?

Eis que no dia 24 de abril de 2024 o Poder Executivo entregou, nas mãos do Presidente da Câmara dos Deputados, o texto do primeiro de […]
23 de abril de 2024

Crédito pleno e irrestrito?

Uma das promessas da reforma tributária sobre o consumo é a concessão de um crédito tributário pleno e irrestrito, à luz do princípio constitucional da não-cumulatividade […]
17 de abril de 2024

A possível dinâmica dos novos tributos IBS e CBS

Na última quinta-feira (11/04), os Grupos de Trabalho do Ministério da Fazenda da Reforma Tributária apresentaram as propostas de Leis Complementares sobre alguns pontos do novo […]
5 de abril de 2024

Um panorama da Reforma Tributária em podcast

Este primeiro podcast do Comitê Técnico de Assuntos Tributários da CIC Caxias apresenta um panorama da Reforma Tributária até o momento, pela visão de especialistas em […]
1 de abril de 2024

Reforma tributária e o pacto federativo

A reforma tributária tem sido um tema central no debate político e econômico do Brasil, dada a sua complexidade e os impactos significativos que pode ter […]
11 de março de 2024

O gosto amargo do fiscalismo brasileiro

Desde àquele dia às margens do rio Ipiranga até os dias atuais, os brasileiros estão destinados a conviver com o desequilíbrio fiscal. Não que isto não […]
4 de março de 2024

Regulamentação da Reforma Tributária: o que está por vir?

Um dos pontos cruciais (ouso em dizer que é o mais sensível) da Reforma Tributária é a sua regulamentação pós aprovação. Não custa lembrar que a […]
13 de fevereiro de 2024

Para acompanhar os desdobramentos da reforma tributária em 2024

A CIC Caxias acompanha de perto os desdobramentos da reforma tributária, que foi promulgada em 2023 e agora está na pauta do Senado para ser regulamentada […]
9 de fevereiro de 2024

Estudo detalha a reforma tributária do consumo

Dentre as propostas do Comitê Técnico de Assuntos Tributários (CTAT) da CIC Caxias está a disseminação do conhecimento. Dessa forma, a comissão disponibiliza em parceria com […]
6 de fevereiro de 2024

CIC Caxias apresenta Comitê Técnico de Assuntos Tributários

A iniciativa pretende atualizar o empresariado sobre os desdobramentos da Reforma Tributária, bem como tratar temas tributários. A Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias […]
31 de outubro de 2023

A Medida Provisória 1.185/23 e as subvenções fiscais: o que esperar?

Artigo | Pablo Luis Barros Perez* Além da proposta de Reforma Tributária (PEC 45), um dos temas mais falados no momento é a Medida Provisória 1.185/2023. […]
23 de outubro de 2023

#falaemdestaque

Convidado palestrante da RA CIC Caxias, o presidente da OAB RS, Leonardo Lamachia abriu a exposição do seu tema “Reforma tributária e ativismo judicial” mencionando a […]
6 de setembro de 2023

O que se sabe até agora sobre a Reforma Tributária

Se tem um assunto que tem circulado nas rodas de conversas do empresariado, é a proposta da Reforma Tributária. Não por menos, quando se trata de […]
25 de agosto de 2023

O IVA da Reforma Tributária

Artigo | Pablo Luis Barros Perez* O ponto central da Reforma Tributária (PEC 45) é a instituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em substituição ao […]
13 de junho de 2023

Afinal, qual reforma tributária?

Artigo | Pablo Luis Barros Perez* O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Os contribuintes gastam, em média 1,5 mil horas/ano para […]