17 de abril de 2024

A possível dinâmica dos novos tributos IBS e CBS

Na última quinta-feira (11/04), os Grupos de Trabalho do Ministério da Fazenda da Reforma Tributária apresentaram as propostas de Leis Complementares sobre alguns pontos do novo […]
1 de dezembro de 2023

Novo projeto de lei sobre o Imposto de Renda: mudanças e impactos 

No dia 29 de novembro, o plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.173/2023, que propõe alterações na tributação, especialmente no que diz respeito […]
31 de outubro de 2023

A Medida Provisória 1.185/23 e as subvenções fiscais: o que esperar?

Artigo | Pablo Luis Barros Perez* Além da proposta de Reforma Tributária (PEC 45), um dos temas mais falados no momento é a Medida Provisória 1.185/2023. […]